Fundo Municipal de Educação

Competência

São competências da Secretaria Municipal de Educação promover a melhoria da qualidade de ensino; Controlar e fiscalizar o funcionamento do estabelecimento de ensino do Município; Controlar a aplicação dos recursos financeiros destinados ao custeio e aos investimentos na rede municipal de ensino; Promover a melhoria do sistema de distribuição de merenda escolar; Desenvolver as políticas de desenvolvimento educacional nos níveis fundamental e profissionalizante.